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Se você está planejando comprar um imóvel, provavelmente já percebeu que esse é um processo que exige bastante organização. Além de escolher a casa ou apartamento ideal, visitar diferentes opções e negociar valores, existe uma parte burocrática fundamental para garantir que tudo ocorra com segurança: a documentação. Saber quais documentos são necessários para a compra de um imóvel evita atrasos, problemas jurídicos e até mesmo o risco de cair em fraudes imobiliárias.
Pensando nisso, preparamos um guia completo para ajudar você a se preparar adequadamente. Continue a leitura e veja tudo o que precisa providenciar para tornar essa jornada mais tranquila e eficiente.
Por que é importante ter a documentação em dia?
A compra de um imóvel é um dos maiores investimentos que alguém pode fazer ao longo da vida. Justamente por envolver valores altos, esse é um processo que exige atenção a todos os detalhes. Ter a documentação em ordem garante que a propriedade escolhida esteja regularizada, que o vendedor seja realmente o dono legítimo do imóvel e que não existam pendências judiciais ou financeiras que possam complicar a negociação.
Imagine encontrar o apartamento dos seus sonhos, negociar um bom preço e, na hora de fechar negócio, descobrir que há uma dívida vinculada ao imóvel ou que ele sequer pode ser vendido? Esse tipo de situação pode gerar muita frustração e, em alguns casos, até prejuízo financeiro para o comprador.
Por isso, entender quais documentos são necessários tanto para quem compra quanto para quem vende, além de verificar a documentação do próprio imóvel, é essencial para garantir uma transação segura.
LEIA AINDA: Quais os documentos necessários para vender um imóvel
Quais documentos são necessários para comprar um imóvel?
A documentação envolvida na compra de um imóvel pode ser dividida em três grandes categorias: os documentos do comprador, os documentos do vendedor e os documentos do próprio imóvel. Cada um deles tem sua importância e deve ser analisado com calma para evitar problemas ao longo do processo de aquisição.
Começando pelos documentos do comprador, é necessário apresentar um documento de identificação oficial, como RG ou CNH, além do CPF. Caso o comprador seja casado, a certidão de casamento também será exigida, assim como um pacto antenupcial devidamente registrado, caso o casal tenha optado por um regime de bens diferente do regime de comunhão parcial. Para divorciados ou viúvos, será preciso apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio ou a certidão com anotação do óbito do cônjuge. Além disso, o comprador precisa comprovar residência por meio de um comprovante atualizado, como uma conta de luz, água ou telefone, e demonstrar sua capacidade financeira para adquirir o imóvel, seja por holerites, extratos bancários ou a declaração do Imposto de Renda.
Se a compra for financiada, o banco exigirá documentos adicionais, como uma carta de aprovação de crédito e, em alguns casos, a comprovação de pagamento do FGTS, caso o comprador deseje utilizá-lo para abater parte do valor. Quando a aquisição for feita em nome de uma empresa, será necessário apresentar outros documentos, como certidão de constituição da empresa, contrato social, balanço patrimonial e declarações fiscais atualizadas.
Já em relação ao vendedor, também existem documentos que precisam ser apresentados para garantir a legitimidade da venda. O primeiro deles é um documento de identidade e CPF, acompanhado da certidão de estado civil. Além disso, algumas certidões são fundamentais para proteger o comprador, como a Certidão de Ônus Reais, que mostra se o imóvel possui alguma pendência ou restrição que possa impedir sua venda, e as certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. Essas certidões ajudam a evitar que o comprador adquira um imóvel que ainda esteja vinculado a processos judiciais ou com dívidas pendentes.
E claro, o próprio imóvel também deve estar devidamente regularizado para que a venda seja concretizada sem problemas. Para isso, é essencial apresentar a matrícula atualizada do imóvel, que pode ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis e que mostra a situação jurídica da propriedade. Além disso, a escritura do imóvel, a certidão negativa de débitos municipais (que comprova que o IPTU está em dia), comprovantes de pagamento de condomínio (caso seja um apartamento ou casa em condomínio fechado) e, em algumas situações, a planta do imóvel também podem ser exigidos. Para imóveis recém-construídos, o Habite-se, documento que certifica que a construção está de acordo com as normas da prefeitura, também será um requisito importante.
Ter todas essas documentações em mãos é essencial para evitar imprevistos e evitar surpresas desagradáveis. Afinal, ninguém quer lidar com problemas burocráticos depois de assinar o contrato de compra e venda.
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Como funciona o processo de Registro do Imóvel?
Com todos os documentos reunidos, o próximo passo é dar andamento ao processo de compra e registro do imóvel. Primeiramente, comprador e vendedor firmam um contrato de compra e venda, no qual são estipulados o valor do imóvel, as condições de pagamento e possíveis prazos. Dependendo do caso, esse contrato pode contar com cláusulas de rescisão ou outras garantias para ambas as partes.
Depois disso, se o pagamento for feito à vista, a negociação avança diretamente para a lavratura da escritura pública de compra e venda em um Cartório de Notas. Já se a compra for financiada, o banco precisará analisar toda a documentação para aprovar o crédito e emitir o contrato de financiamento.
Após a assinatura da escritura ou do contrato de financiamento, é preciso registrar o imóvel em um Cartório de Registro de Imóveis. Somente após o registro é que o comprador passa a ser, de fato, o proprietário legal da propriedade. Nessa etapa, também é necessário efetuar o pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), tributo cobrado pela prefeitura no momento da transferência de titularidade do imóvel.
Você já listou todos os documentos necessários para vender o seu imóvel, que tal colocar em prática um passo a passo assertivo para que você venda sua propriedade de uma forma mais rápida e segura. Então, acesse esse artigo para descobrir tudo o que você precisa fazer para garantir que essa venda seja um sucesso.
